Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Tributos e encargos elevam conta de luz

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]